domingo, 24 de abril de 2011

Moeda

4. Moeda
4.1. Evolução: da troca directa à troca indirecta

A história da moeda liga-se à história do dinheiro e das trocas comerciais, particularmente à passagem de uma economia baseada na troca directa para a troca indirecta (também identificada de monetária).
Em várias civilizações utilizaram-se diversas formas de representar o valor monetário. As mais comuns passaram por conchas, sal e gado.
No entanto, a palavra moeda refere-se em particular à aparição de bocados de metal estilizados e cunhados por quem possuía o poder. 
Quando começaram a surgir as primeiras moedas metálicas e, mais tarde, o papel-moeda, as trocas comerciais tornaram-se mais fáceis. 
A troca identifica-se com a forma de circulação de bens e serviços que pressupõe um acordo de vontades recíprocas, onde existe uma transmissão entre as partes, uma avaliação e uma negociação.
A troca directa foi a primeira configuração que o homem conheceu e assumiu a forma de produto por produto. No entanto, apresentava muitas dificuldades uma vez que enfermava do seguinte: a) dupla coincidência de desejos – na troca a realizar cada interveniente tinha de possuir não só a mesma vontade como também a mesma intensidade para a concretizar (p. ex. a troca de gado por conchas); b) indivisibilidade dos bens – na troca, muitas vezes, surgia a dificuldade de certos bens serem dificilmente divisíveis (p. ex. gado); c) bens perecíveis – derivado ao facto de certos bens poderem ser facilmente destruídos por alguma circunstância ocasional (p. ex. doença no gado ou evaporação do sal); d) uso não económico – pelas propriedades que os bens apresentavam, por vezes, era difícil a sua utilização na troca, visto que eram mais úteis em aplicações alternativas (p. ex. o gado, para transportar bens, ou, o sal, na conservação de alimentos); e) estabilidade do valor – surge ligada ao
facto de o valor dos próprios bens apresentar-se instável ao longo da troca (p. ex. o valor do gado ou o do sal podem alterar-se repentinamente).
Todos estes obstáculos contribuíram para que se tornasse indispensável o aparecimento de um bem, que na troca fosse, simultaneamente, aceite por todos os intervenientes e não sofresse contestação. Foi assim que surgiu o sistema de troca indirecta.
A troca indirecta consiste em trocar o bem que se possui por outro bem intermediário (moeda) e posteriormente, utilizar este (moeda), para adquirir outros bens.
A utilização da moeda na troca indirecta fez incrementar quer a actividade comercial quer a actividade produtiva e, consequentemente, o consumo.
Foi a utilização segura e generalizada da moeda que facilitou o comércio. O pagamento dos bens e das dívidas tornou-se mais eficaz e rápido. 
Texto: “O que é o dinheiro? O dinheiro, ou moeda, é qualquer coisa que serve como meio de troca genericamente aceite como tal”. Samuelson, P. & Nordhaus, W. (2005, 511). Economia. McGrawHill.  

 
Imagine-se como seria o nosso quotidiano na sociedade actual, sem o recurso à moeda. Seria difícil entender trocar produto por produto (troca directa) sempre que pretendêssemos ou ir ao cinema ou ir a um determinado destino de avião.

 
A moeda consiste nos meios de troca,
 ou meios de pagamento





Actividade 1
Texto: “Alguns anos mais tarde, Mademoiselle Zélie, uma cantora do Teatro Lírico de Paris, … deu um concerto nas Ilhas Sociedade. Em troca de uma ária da Norma e algumas outras canções, ela devia receber um terço das receitas. Quando contou a sua parte, viu que consistia de três porcos, vinte e três perus, quarenta e quatro galinhas, cinco mil cocos, para além de uma quantidade considerável de bananas, limões e laranjas… Em Paris, com esta quantidade de criação e vegetais poderia ter obtido cerca de quatro mil francos, o que teria sido uma boa remuneração para cinco canções. Nas Ilhas Sociedade, contudo, as moedas eram escassas; e, como a Mademoiselle não podia consumir ela própria uma parte considerável da sua receita, foi entretanto necessário alimentar os porcos e a criação com a fruta.” Samuelson, P. & Nordhaus, W. (2005, 511, cit. Jevons). Economia. McGrawHill.    
Comente o texto anterior, tendo em conta os obstáculos que a Mademoiselle Zélie teve de enfrentar com o tipo de moeda que recebeu.
4.2. Tipos de moeda 
Esta é a figura mais rudimentar de moeda que a história humana conhece. Surgiu através da necessidade de materializar a troca, tendo inicialmente assumido a forma de mercadorias.   
Como já vimos em 4.1. foram várias as formas de mercadorias que surgiram ao longo da história humana, sendo as mais conhecidas: gado, sal, cereais, conchas, búzios, peixes, prata, ouro, etc.
Qualquer uma delas apresentava dificuldades quer no seu manuseamento quer na sua armazenagem. Apenas a moeda-mercadoria ligada aos metais, conseguiu resistir mais tempo, tendo durado até ao século XIX. O valor intrínseco do metal de que esta forma de moeda era feita, permitiu-lhe que durasse mais tempo. É que os governos não necessitavam de garantir o seu valor e a própria quantidade de moeda resultava do funcionamento do mercado por via da compra e venda de ouro ou prata.
No entanto, com o acelerar das transacções a nível internacional, a quantidade de metal de ouro e prata, era cada vez mais insuficiente para poder garantir essas transacções.
Quando os bancos centrais chamaram a si a responsabilidade de controlarem monetariamente a emissão de moeda e começaram a garantir a sua circulação, o seu valor intrínseco deixou de ser prevalecente bastando apenas o valor da sua representatividade.   
Poder-se-á afirmar que uma nova era estava a surgir, a era da Moeda Moderna, com o aparecimento da moeda metálica, moeda-papel, papel-moeda e moeda escritural.

Moeda Metálica
 
Os metais foram as mercadorias cujas características essenciais mais se aproximavam da forma que se exigia aos instrumentos monetários. Os metais mais utilizados como instrumentos monetários foram o cobre, o bronze e, em especial, o ferro.
Posteriormente, entretanto, esses metais foram deixados de parte, pois não serviam como reserva de valor.
Aliado ao facto desses metais existirem em abundância, a descoberta de novas jazidas e o aperfeiçoamento do processo industrial de fundição fez com que tais metais perdessem gradualmente o seu valor.
Por esses motivos é que os metais chamados não nobres foram pouco a pouco substituídos pelos metais nobres, como ouro e prata. Estes dois metais são definidos como metais monetários por excelência, uma vez que as suas características se ajustam adequadamente às características que a moeda deve reunir.
A utilização do ouro e da prata nas transacções comerciais acabou por trazer grandes vantagens. No tocante às moedas cunhadas com esses metais, elas eram pequenas e fáceis de carregar, além de serem padronizadas e possuírem um valor próprio, ou seja, o seu poder de compra era equivalente ao valor do material utilizado na sua fabricação, tomando o nome de moeda representativa.
As moedas metálicas permitiam ainda que as pessoas as guardassem esperando pela melhor oportunidade para poder trocá-las por algumas mercadorias. Isto era possível uma vez que tanto o ouro como a prata eram metais suficientemente escassos e a descoberta de novas jazidas não chegava para afectar o volume que se encontrava em circulação. Este aspecto fazia com que estas moedas mantivessem estável o seu valor ao longo do tempo.
No entanto quer o ouro quer a prata apresentavam, um inconveniente. Constituíam um risco muito elevado de assalto para os comerciantes da época, particularmente durante as suas viagens de longas distâncias.
Por esse motivo e após o século XIV, com o crescimento dos fluxos comerciais da Europa, iniciou-se a difusão de um instrumento monetário mais flexível, o da moeda-papel

Moeda-Papel 
A moeda-papel surgiu para fazer ultrapassar as dificuldades com que os comerciantes se debatiam nas suas deslocações. Ao facilitar a efectivação das suas operações comerciais e de crédito, especialmente na zona compreendida entre as cidades italianas e a região de Flandres, a moeda-papel foi ganhando preponderância. 
Ao invés de partirem carregados de moeda metálica, os comerciantes, levavam apenas um pedaço de papel denominado de certificado de depósito, que era emitido pelos mercadores medievais que se haviam associado para constituírem as primeiras sociedades comerciais onde os comerciantes depositavam as suas moedas metálicas, ou qualquer outros valores, sob garantia. No seu destino, os comerciantes recorriam a essas sociedades comerciais locais, onde trocavam o certificado de depósito por moedas metálicas. O seu uso acabou por se generalizar de tal forma, que os comerciantes passaram a transferir os direitos dos certificados de depósitos directamente aos comerciantes locais, fazendo com que esses certificados tomassem o lugar das moedas metálicas.
Em fases históricas mais recentes a moeda-papel acabou por vir a assumir diversas formas, por força do grau vinculativo apresentado face à moeda metálica que como já vimos atrás, e inicialmente para este caso, assumiu a forma de moeda representativa sendo a moeda convertível.
Mais tarde apareceu em primeiro lugar a moeda fiduciária e posteriormente o papel-moeda.
 
Moeda Fiduciária ou Papel-Moeda
Vimos atrás que gradualmente os mercadores medievais transformaram-se e criaram instituições, que passaram a receber o metal e a fornecer certificados de depósitos (ou moeda-papel) e começaram a perceber que os detentores desses certificados não faziam ao mesmo tempo a sua reconversão. Enquanto uns procediam à troca de moeda-papel pelo metal, outros faziam novos depósitos em ouro e prata, acabando por originar novas emissões.
Moeda Fiduciária: a) o valor assumido para a moeda em circulação é superior ao do resultante dos depósitos em moeda em ouro ou prata; b) a moeda é convertível podendo o seu valor ser trocado por ouro ou prata.
Papel-Moeda: corresponde a uma fase mais recente sendo inconvertível e de curso forçado.    
 
Foi deste modo que os primeiros bancos
apareceram dando origem mais tarde ao
surgimento dos verdadeiros Bancos. Mais tarde os
Bancos passaram a emitir certificados sem conversão
em metal, dando origem à moeda fiduciária ou
papel-moeda. O papel-moeda, como sempre tinha sido,
contava com a livre convertibilidade em ouro. A emissão
de papel-moeda por particulares, entretanto, acabou por
conduzir esse sistema à ruína. Devido a isso, o Estado
foi levado a assumir o mecanismo de emissões, passando
a controlá-lo. Consequentemente, passou-se à emissão de
notas inconvertíveis. Hoje, a maioria dos sistemas 
fiduciários, apresenta as seguintes características:
Inexistência de conversão metálica; Inconvertibilidade absoluta e Monopólio do Estado nas emissões

Moeda Escritural ou Moeda Bancária
 
A partir da evolução do sistema bancário surgiu uma outra modalidade de moeda, a chamada moeda bancária ou escritural.
Esta forma de moeda é representada pelos depósitos efectuados nos bancos. Estes passam a movimentar esses recursos quer por cheques ou por ordens de pagamento.
A denominação de Moeda Escritural surgiu devido ao facto de corresponder aos lançamentos (débitos e créditos) realizados nas contas correntes dos bancos. As formas mais usuais são: cheques, moeda digital, moeda electrónica e moeda informática (ordem de pagamento dada ao banco através do computador).

4.3. Funções da moeda

A moeda surgiu para suprir as necessidades de comercialização para as populações de muitos países. No entanto, a sua utilização deve-se também por por outros motivos, como é o da chamada “moeda de colecção”. 

Por outro lado não é a moeda o que as pessoas procuram, quando a desejam deter, mas sim as três funções que lhe estão associadas.
Podemos então afirmar que quando os agentes económicos retêm moeda poderão a estar a utilizar, simultaneamente ou não, qualquer uma das suas três funções: meio de troca, unidade de conta e reserva de valor

Actividade 2

Texto:“O Banco de Portugal vai pôr em circulação uma nova moeda de colecção, já a partir da próxima terça-feira.
A moeda tem o valor facial de 2,50 euros e foi designada «A Língua Portuguesa». Integrada na série «Europa», faz parte ainda do tema genérico «Património Cultural da Europa», avança a entidade liderada por Vítor Constâncio.
A moeda será distribuída pelas tesourarias do Banco de Portugal e das instituições de crédito, depois de as suas características terem sido aprovadas numa resolução do Conselho de Ministros.
O Banco de Portugal refere ainda que a moeda em causa destaca «a importância do português como uma das línguas maternas mais faladas no mundo», apresentando, no anverso, o perfil de Fernando Pessoa e, no reverso, a imagem de Camões.
A Imprensa Nacional-Casa da Moeda está já autorizada a cunhar até 150 mil moedas com acabamento normal, em liga de cuproníquel, sendo que a moeda tem poder liberatório apenas em Portugal.”
Comente o texto.

Meio de troca
 A moeda é o instrumento intermediário de aceitação geral, para ser recebido em contrapartida da cedência de um bem e entregue na aquisição de outro bem (troca indirecta em vez de troca directa). Isto significa que a moeda serve para resolver débitos e é um meio de pagamento geral.
Com a moeda é possível obter os bens de que necessitamos sem necessidade de outros bens para dar em troca.
                                 
                                  Unidade de conta
Permite contabilizar ou exprimir numericamente os activos e os passivos, os haveres e as dívidas.
A moeda é também utilizada para medir o valor das coisas e para efectuar comparações de valor entre os diferentes bens a transaccionar.
                                  Reserva de valor
A moeda pode ser utilizada como uma acumulação de poder aquisitivo, a usar no futuro.
Com a moeda é então possível efectuar poupança, transferindo capacidade de consumo para um período posterior isto porque pode não haver sincronia entre os fluxos das despesas e das receitas, por motivos de precaução ou de natureza psicológica.
A moeda não é o único activo a desempenhar esta função; o ouro, as acções, as obras de arte e mesmo os imóveis também são reservas de valor. A grande diferença entre a moeda e as outras reservas de valor está na sua mobilização imediata do poder de compra (maior liquidez), enquanto os outros activos têm de ser transformados em moeda antes de serem trocados por outro bem.
 
4.4. As novas formas de pagamento – desmaterialização da moeda
Desde a vigência da moeda-mercadoria até à sociedade actual desenvolveu-se um longo processo de desmaterialização da moeda.
A moeda foi perdendo o seu conteúdo material. Passou a ser formada por pedaços de papel impressos, legalizados pelo Banco Central (papel-moeda) e, mais recentemente, por meros registos contabilísticos, efectuados pelos bancos, da circulação dos depósitos (moeda escritural), não correspondendo a moeda já a nenhuma realidade material.
O incremento das trocas e o desenvolvimento da actividade económica são responsáveis pelo progressivo recurso à moeda escritural, que tornou o processo de transacção fácil e mais rápido.
Hoje em dia enormes quantias circulam entre contas bancárias quer no mesmo país, quer entre países, através de meios electrónicos o que começou a constituir mais um passo no  processo de desmaterialização da moeda – grande parte das transacções actuais são efectuadas através da movimentação contabilística dos depósitos por via informática.
A evolução tecnológica tem assim contribuído para acelerar ainda mais a desmaterialização da moeda, porque com essa evolução os consumidores passaram a receber o salário na sua conta bancária, pagam as suas contas por multibanco e em qualquer supermercado qualquer pessoa pode efectuar o pagamento das compras através do multibanco. Cada vez mais diariamente os consumidores não utilizam a moeda fisicamente.
Actualmente assistimos a uma desmaterialização da moeda, visto que o seu valor físico/material é muito inferior ao nominal.
Esta desmaterialização da moeda tem por base a confiança que os cidadãos têm no Estado uma vez que este determina e garante a sua emissão. Esta desmaterialização acentuou-se recentemente com o uso generalizado de cartões electrónicos, multibanco e pc´s ligados aos bancos.